Recentemente, a Twitch atualizou seus Termos de Uso em conformidade com o DMCA (Direitos Autorais, conhecido como Digital Millennium Copyright Act) e um grande incômodo diário vem acontecido. Isso porque os criadores de conteúdo agora precisam lidar com seu conteúdo retirado do ar por queixas sobre copyright – muito conhecido como Copyright Claim ou Copyright Strike (em casos graves), e uma nova gigantesca onda vem afetando diversos streamers que utilizam a plataforma Twitch.
Na prática, de acordo com a própria Twitch, as normativas sobre direitos autorais já existiam e eram seguidas com base em solicitações por parte das gravadoras e seus respectivos detentores, porém, nos últimos dias, houve um aumento significativo de pedidos de remoção. A medida provocou debate entre streamers porque muitos deles fazem transmissões e costumam deixar músicas que estão ouvindo como trilha sonora. Alguns tiveram conteúdos antigos removidos e foram notificados que, caso continuem a utilizar as músicas e/ou áudios, serão banidos da plataforma.
Segue a nota oficial da Twitch no Twitter (traduzido por mim para o Português):
“Durante esta semana, tivemos um aumento de pedidos de remoção por DMCA de clipes com músicas de fundo de 2017 a 2019. Se você não tem certeza sobre os direitos do áudio em streams passados, recomendamos a remoção destes clipes. Sabemos que muitos de vocês têm arquivos grandes e estamos trabalhando para facilitar esse processo.”
Eis a nota oficial da Twitch no Twitter em Inglês diretamente do post:
📢 This week, we've had a sudden influx of DMCA takedown requests for clips with background music from 2017-19. If you’re unsure about rights to audio in past streams, we advise removing those clips. We know many of you have large archives, and we're working to make this easier.
— Twitch Support (@TwitchSupport) June 8, 2020
Para melhor contextualizar sobre o DMCA – Digital Millennium Copyright Act de 1998, trata-se de uma lei dos Estados Unidos da América que limita a responsabilidade dos provedores de serviços on-line pela violação de direitos autorais causada por seus usuários. Entre os requisitos exigidos das plataformas está a remoção de materiais depois de receber um aviso de infração e ter (ou implementar) uma política para impedir a reincidência.
E você, o que achou das novas medidas da Twitch e sobre o assunto? Participe! 🙂
